Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:33
Senado aprova normas para perícias criminais
O Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 204/08) que estabelece normas gerais paras as perícias oficiais de natureza criminal.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 20:50
Câmara reconhece prática de capoeira como profissão
O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 12:41
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:35
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:27
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 13:25
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:45
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 15:17
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:20
OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados
A parceria foi acertada em reunião hoje (07) entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante visita à sede do Conselho Federal da entidade.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 14:11
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:00
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:07
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:11
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:17
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:41
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 12:56
É possível receber duas pensões por morte em caso de falecimento de médico
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:45
Juiz federal obtém direito de receber duas aposentadorias
Decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados pela União e pelo magistrado aposentado contra sentença de primeira instância
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:13
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:00
Coligações proporcionais poderão ser proibidas
Inovação está prevista na PEC 40/11, que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:03

Home